Ser mãe solteira no Brasil não é uma tarefa fácil, especialmente quando se trata de garantir uma pensão alimentícia justa que cubra todas as despesas dos filhos. Infelizmente, muitas mães enfrentam desafios para obter o valor adequado de pensão, o que pode tornar a criação dos filhos ainda mais difícil. Se você está passando por essa situação, continue lendo para descobrir como conseguir a melhor pensão alimentícia para seus filhos.
A pensão alimentícia deve ser suficiente para cobrir todas as necessidades dos filhos, incluindo moradia, educação, saúde, vestuário, alimentação e lazer. O cálculo da pensão leva em conta dois fatores principais:
- Despesas dos Filhos: Todas as despesas relacionadas ao bem-estar e desenvolvimento da criança devem ser consideradas.
- Condição Financeira do Pai: A capacidade financeira do pai também é um critério importante para determinar o valor da pensão.
Uma das maiores preocupações das mães é como provar a verdadeira renda do pai. Muitas vezes, o pai tenta ocultar seus ganhos reais para evitar pagar uma pensão justa. No entanto, você não precisa ter essa prova no início do processo. Existem várias maneiras de comprovar a renda do pai durante o andamento da ação, como:
- Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal: O juiz pode autorizar a quebra de sigilo bancário e fiscal para identificar as fontes de renda do pai.
- Depoimentos e Testemunhas: Testemunhas e o próprio depoimento do pai podem revelar informações importantes sobre sua capacidade financeira.
- Faturas de Cartão de Crédito: A análise das faturas de cartão de crédito pode mostrar gastos elevados que indicam uma renda maior do que a declarada.
Acordo Verbal Não Garante Segurança
Muitas mães cometem o erro de confiar em acordos verbais (acordos “de boca”) para definir o valor da pensão alimentícia. Esses acordos não têm valor legal e, se o pai decidir não cumprir com o pagamento, você não terá como exigir o valor combinado. Para garantir o pagamento da pensão, é essencial que o acordo seja formalizado por escrito e homologado por um juiz.
O Padrão de Vida dos Filhos Deve Ser Proporcional ao dos Pais
É direito da criança viver no mesmo padrão de vida que seus pais podem proporcionar. Se o pai leva uma vida de luxo, frequenta bons restaurantes e faz viagens internacionais, o filho também deve ter acesso a esse padrão de vida. A pensão alimentícia não deve se limitar às necessidades básicas, mas sim garantir que o menor desfrute das mesmas condições que teria se os pais estivessem juntos.
Conseguir uma pensão alimentícia justa é fundamental para garantir que seus filhos tenham acesso a tudo o que precisam para um desenvolvimento saudável e feliz. Se você precisa de ajuda para garantir a melhor pensão alimentícia para seus filhos, clique no botão de WhatsApp abaixo e fale agora com uma de nossas advogadas especializadas em Direito de Família.