O abandono afetivo, infelizmente, é uma realidade que muitas crianças e adolescentes enfrentam após a separação dos pais. Esse tipo de abandono ocorre quando um dos pais, geralmente o pai, deixa de cumprir seus deveres emocionais e afetivos, causando um impacto profundo no desenvolvimento psicológico e emocional do filho. Mas o que muitos não sabem é que essa falta de cuidado pode gerar o direito a uma indenização por danos morais.

O abandono afetivo acontece quando um dos pais, apesar de ter o dever de cuidar, educar e acompanhar o desenvolvimento do filho, não cumpre com essas responsabilidades. Esse abandono pode ocorrer de forma gradual ou abrupta, muitas vezes após a separação do casal, e causa sentimentos de rejeição, insegurança e outros transtornos emocionais na criança ou adolescente.

A Justiça brasileira reconhece que o abandono afetivo é um ato ilícito, pois representa o descumprimento de um dever legal dos pais. Como resultado, o filho que sofre com essa ausência pode buscar reparação por meio de uma indenização por danos morais.

Para que o filho tenha direito à indenização, é necessário comprovar que o abandono afetivo causou danos psicológicos ou emocionais. Isso pode ser feito através de laudos psicológicos e outros documentos que demonstrem o sofrimento causado pela ausência do pai.

O valor da indenização por abandono afetivo varia de acordo com a gravidade dos danos sofridos e a capacidade econômica do pai.

Se o filho ainda é menor de idade, a mãe deve entrar com a ação em nome do filho como sua representante legal. Após atingir a maioridade, o filho tem até 3 anos para buscar essa indenização por conta própria. Caso contrário, o direito à indenização prescreve quando o filho completa 21 anos.

Se você acredita que seu filho foi vítima de abandono afetivo, é essencial procurar orientação jurídica especializada. Um advogado com experiência em Direito de Família pode ajudá-lo a reunir as provas necessárias e iniciar o processo para garantir que seu filho receba a indenização que merece.

O abandono afetivo pode causar danos profundos no desenvolvimento de uma criança ou adolescente. Felizmente, a Justiça oferece a possibilidade de buscar uma reparação por esses danos. Se você está passando por essa situação, não hesite em buscar ajuda para proteger os direitos do seu filho.

Se você deseja saber mais sobre como garantir os direitos do seu filho, clique no botão de WhatsApp abaixo e fale com uma de nossas advogadas especialistas em Direito de Família.